Dentre as diversas atividades realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz, algumas são consideradas essenciais e não podem ser paralisadas. Veja abaixo quais os serviços à população que não serão interrompidos na greve dos servidores a partir do dia 16 de julho.
A Fiocruz informa ainda que, com vistas a cumprir os prazos regulamentares estabelecidos para conclusão de seu mais recente processo seletivo – o concurso público de 2014 –, as agendas de exames médicos, posse e efetivo exercício na instituição estão mantidas e serão cumpridas normalmente. Vale lembrar que outros serviços, não considerados essenciais, também funcionarão com objetivo de cumprir a determinação de manter a normalidade em 30% das atividades nas unidades da Fiocruz.
Serviços essenciais:
Serviços hospitalares e ambulatoriais no Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) e no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI): os serviços ambulatoriais manterão atendimento apenas aos pacientes já agendados;
Atendimento ambulatorial no Centro de Saúde Escola Germano Sinval Farias (Ensp): também manterão atendimento somente aos pacientes já agendados;
Produção de imunobiológicos (vacinas), kits diagnósticos e medicamentos essenciais aos programas do SUS;
Realização de exames laboratoriais de referência para diagnóstico de doenças do sistema nacional de vigilância epidemiológica;
Recepção de amostras do sistema nacional de vigilância sanitária no Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde (INCQS);
Pesquisas clínicas, biomédicas e de saúde pública, cuja interrupção possa implicar em prejuízos para os resultados finais.
Sobre a greve
Os trabalhadores da Fiocruz, em Assembleia Geral no dia 13/7, decidiram entrar em greve do dia 16/7 até 22/7. A decisão ocorreu pelo fato de os servidores terem recusado a proposta de reajuste apresentada pelo governo, de um índice de 21,3% parcelado em quatro anos. Os servidores pleiteiam um índice que ao menos compense as perdas inflacionárias dos últimos anos. Durante a greve, os servidores participarão de diversos atos em prol da valorização da categoria. Em nova assembleia em 23/7, a greve foi estendida por tempo indeterminado.
Serviços da Fiocruz Minas que estão funcionando durante a greve
Serviço ambulatorial de atenção à saúde especializado em leishmanioses – Ambulatório Alda Lima Falcão;
Horário de atendimento
De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Requisitos para atendimento
Usuários encaminhados por serviços do SUS, portador de ficha de referência com encaminhamento do profissional de saúde vinculado ao SUS e documento de identificação com fotografia.
Compromissos da instituição
Garantir acompanhamento por equipe multidisciplinar, buscando a integralidade e resolubilidade das ações de saúde, segundo as diretrizes do SUS. Atender 100% dos pacientes referenciados (encaminhados) aos serviços de saúde do ambulatório, assegurando o acesso às informações de saúde, segundo padrões de qualidade, sigilo e segurança preconizados em procedimento documentado pela unidade.
Atualização de documentos e Cadastramento no SICAF
(Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores)
Horário de atendimento
De segunda a sexta-feira, das 9h às 12h.
O Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF constitui o registro cadastral do Poder Executivo Federal e é mantido pelos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Serviços Gerais – SISG (Decretos nº 1.094, de 23 de março de 1994 e nº 4.485, de 25 de novembro de 2002).*
O cadastramento no SICAF é realizado sem ônus, em qualquer Unidade Cadastradora – UASG localizada nas diversas Unidades da Federação e compreende os seguintes níveis:
I – Credenciamento;
II – Habilitação Jurídica;
III – Regularidade Fiscal Federal;
IV – Regularidade Fiscal Estadual/Municipal;
V – Qualificação Técnica e
VI – Qualificação econômico-financeira.
O interessado deverá:
- a) consultar o Manual do Fornecedor disponível na opção Publicações/Manual;
- b) o fornecedor que já possui login e senha do Comprasnet deverá utilizá-los para iniciar o cadastramento, na opção Acesso Restrito/Fornecedor;
- c) o fornecedor que ainda não possui login e senha deverá obtê-los na opção Acesso Restrito/Fornecedor no link disponível ;
- d) acessar a Página Fornecedor e preencher os formulários eletrônicos relativos ao Credenciamento;
- e) preencher os formulários eletrônicos referentes aos demais níveis (opcional); e
- f) validar o cadastramento em uma Unidade Cadastradora, mediante apresentação da documentação exigida para cada nível disponível no Manual do SICAF.