Conselho Deliberativo da Fiocruz divulga nota sobre o Sofosbuvir

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O Conselho Deliberativo da Funda√ß√£o Oswaldo Cruz (Fiocruz) reafirma a orienta√ß√£o estrat√©gica do Instituto de Tecnologia em F√°rmacos (Farmanguinhos), unidade da Fiocruz respons√°vel pelo desenvolvimento e produ√ß√£o do sofosbuvir, visando garantir condi√ß√Ķes de suprimento de tecnologias e produtos para o Sistema √önico de Sa√ļde (SUS). Esse esfor√ßo se reverte no acesso ao medicamento por parte da popula√ß√£o brasileira acometida pela hepatite C.

 

Entendemos que a produ√ß√£o nacional em sa√ļde deve ser parte de uma grande a√ß√£o convergente dos poderes executivo, legislativo e judici√°rio para a defesa dos interesses da popula√ß√£o, da soberania nacional em sa√ļde e dos princ√≠pios constitucionais, que consideram o mercado interno como patrim√īnio nacional e a sa√ļde como direito, evitando movimentos especulativos de mercado que ora manipulam os pre√ßos para a obten√ß√£o de lucros abusivos, ora para inviabilizar a produ√ß√£o nacional.

 

Todas as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) da Fiocruz e, em particular, de Farmanguinhos visam garantir segurança sanitária com preços estáveis de médio e longo prazos.

 

O sistema de patentes historicamente procurou um equil√≠brio entre o incentivo √† inova√ß√£o e a garantia do interesse p√ļblico. Entre as hepatites virais, a hepatite C representa a maior causa de morte no Pa√≠s, respondendo por cerca de 70% dos √≥bitos. Atualmente, 50 mil pacientes com hepatite C j√° dependem do acesso ao sofosbuvir para ter direito √† vida. Estima-se que 700 mil pessoas portadoras da doen√ßa podem se beneficiar do tratamento, evitando graves complica√ß√Ķes, como a cirrose hep√°tica, transplantes e √≥bito. Vale destacar ainda que esse regime de tratamento foi, recentemente, recomendado pela Organiza√ß√£o Mundial da Sa√ļde (OMS).

 

Não se justificam, portanto, patentes vinculadas ao tratamento da hepatite C que limitem o acesso da população brasileira.

 

Cabe ao Minist√©rio da Sa√ļde e ao Minist√©rio da Ind√ļstria, Com√©rcio Exterior e Servi√ßos (MDIC), em articula√ß√£o com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa), fornecerem as condi√ß√Ķes para o acesso da popula√ß√£o brasileira ao sofosbuvir, desenvolvido pela Fiocruz e aprovado pela Anvisa com custos muito inferiores ao dispon√≠vel no mercado e com tecnologia desenvolvida no pa√≠s.

 

A Fiocruz reafirma seu esfor√ßo para consolidar o desenvolvimento tecnol√≥gico do sofosbuvir e de outros medicamentos com empresas nacionais, incluindo seus respectivos Insumos Farmac√™utios Ativos (IFAs), essenciais para o tratamento da Hepatite C. A produ√ß√£o integrada no pa√≠s constitui uma condi√ß√£o para ofertar medicamentos e outros produtos em sa√ļde com pre√ßos justos que garantam o atendimento √†s necessidades da popula√ß√£o brasileira, contribuindo para o desenvolvimento, a gera√ß√£o de conhecimento, tecnologia, emprego e renda no Brasil.

 

A preserva√ß√£o dessa pol√≠tica e a estabilidade jur√≠dica e institucional para garantir os compromissos com a Fiocruz para viabilizar a produ√ß√£o nacional e o acesso ao sofosbuvir √© parte essencial para que o complexo econ√īmico-industrial da sa√ļde seja uma fortaleza nacional, aumentando a capacidade do Minist√©rio da Sa√ļde de garantir acesso universal √† popula√ß√£o.

 

Fonte: Coordenação de Comunicação Social