Você já parou para observar quantas pessoas negras trabalham nesta instituição? Sabe quais funções elas ocupam? E já reparou na cor da pele dos estudantes matriculados nos cursos de pós-graduação da unidade? Questões como essas estiveram em discussão no seminário Políticas de ação afirmativa e as cotas raciais na Fiocruz Minas, promovido pela Vice-Diretoria de Ensino, Comunicação e Informação do IRR e pelo Comitê Pró-Equidade Gênero e Raça da Fiocruz, no dia 24 de maio. O evento debateu os avanços e desafios para implementação dessas ações e apresentou os aspectos técnicos e operacionais relacionados à constituição das comissões de heteroidentificação. A ideia é mobilizar a unidade para a necessidade de aprofundar nas discussões sobre tal temática, de forma a fortalecer ações efetivas em direção ao combate ao racismo e à redução das desigualdades raciais.
Um dos pontos em pauta durante o seminário foi a Portaria 491, publicada pela Presidência da Fiocruz em setembro de 2021, regulamentando ações afirmativas para os programas de pós-graduação da instituição. Entre outras normatizações, o documento traz a determinação de que seja destinado um número mínimo de 20% das vagas para candidatos que se autodeclararem negros (pretos e pardos), 3% aos que se autodeclararem indígenas e 7% aos que se declararem Pessoas com Deficiência (PcD).
“A portaria de 2021 consolida duas outras que já existiam: uma para o Stricto Sensu desde 2017, e outra para Lato Sensu de 2019. Essa atualização traz uma inovação importante ao ampliar o percentual de vagas. Antes, era destinado um total de 10% para negros, indígenas e pessoa com deficiência. Agora, são percentuais separados. Outra inovação é a determinação de que, se as vagas de uma das cotas não forem preenchidas, vão para outra cota e, somente depois, vão para a livre concorrência. Tal determinação foi inspirada no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do IRR, que adota essa medida desde 2020”, explica a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Paula Dias Bevilacqua.
As cotas raciais são apenas um dos diversos aspectos que devem ser contemplados em uma política de ações afirmativas. Segundo Paula, na área de ensino, há ainda outras dimensões que precisam ser consideradas, como, por exemplo, a manutenção de um estudante cotista no curso de pós-graduação e o apoio à sua formação.
“Não basta instituir um sistema de cotas para reduzir as desigualdades raciais, mas é necessário também repensar o critério de distribuição de bolsas, uma vez que esse cotista precisará ter condições de se manter na pós-graduação. Além disso, precisamos avançar no apoio oferecido à formação desse estudante, como por exemplo, subsidiar o aprendizado do inglês, já que boa parte da literatura adotada durante o curso está nesse idioma”, destaca a coordenadora.
As discussões sobre a implementação das ações afirmativas durante o seminário poderão ajudar a desconstruir alguns mitos e inverdades relacionadas a iniciativas voltadas para a redução das desigualdades raciais. De acordo com a pós-doc do IRR Paloma Ferreira Coelho Silva, no caso das cotas, existe a ideia equivocada de que elas impactam negativamente no desempenho dos programas de pós-graduação. “Isso não acontece; há pesquisas que mostram que o desempenho não cai”, afirma. “Na verdade, a presença de um estudante cotista enriquece a programa, uma vez que eles trazem um olhar diferente para os problemas de pesquisa, então, as reflexões surgidas enriquecem”, completa Paula.
Debates como esse reforçam a importância do seminário. Para Paloma, uma política de ação afirmativa não funciona sozinha a partir do momento em que é publicada. “Para que seja efetiva, é preciso haver uma mudança de mentalidade. As pessoas não olham para essas questões se elas não forem discutidas. A discussão faz as pessoas prestarem atenção sobre o tema, e a política se realiza a partir daí”, ressalta.
O seminário Políticas de ação afirmativa e as cotas raciais na Fiocruz Minas será às 14h, com transmissão pelo Zoom. Veja abaixo a programação:
14:00 – 14:10 – Abertura
14:10 – 14:40 – Políticas de Ação Afirmativas: aspectos históricos no Brasil
Professor Cleber Santos Vieira – Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP
Graduado (1997) e Mestre (2001) em História pela Unesp/Franca. Doutor em Educação (2008) pela USP. Professor Associado da Unifesp atuando no Departamento de Educação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN) – gestão 2020-2022.
14:40 – 15:10 – Políticas de Ação Afirmativas: aspectos históricos na Fiocruz e Comissões de heteroidentificação: importância e constituição
Hilda da Silva Gomes – Museu da Vida – Casa de Osvaldo Cruz – Fiocruz
Bióloga, educadora do Serviço de Educação do Museu da Vida (MV), Mestre em Educação (UFF). Integra o GT de Acessibilidade MV, o Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência, Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça. É docente dos programas de pós graduação lato sensu da Fiocruz: Divulgação e Popularização da Ciência/COC; Direitos Humanos, Acessibilidade e Inclusão/DIHS/Ensp; Ciência, Arte e Cultura na Saúde/IOC. Coordena, junto com Aline Pessoa/COC, o Projeto Meninas Negras na Ciência: a divulgação científica como estratégia de promoção da saúde, cidadania e empoderamento
15:10 – 15:40 – Comissões de heteroidentificação: experiência de implementação e atuação
Rita Vasconcelos – Instituto Aggeu Magalhães – Fiocruz Pernambuco
Jornalista. Mestra em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco. Assessora de Comunicação da Fiocruz Pernambuco. Integrante do Comitê Pró-equidade de Gênero e Raça da Fiocruz e da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco. Presidente da Comissão de Heteroidentificação do Instituto Aggeu Magalhães – Fiocruz Pernambuco.
15:40 – 16:00 – Debate e encaminhamentos