Pesquisadores do Grupo de Políticas Públicas e Direitos Humanos em Saúde e Saneamento do IRR participam, entre os dias 18 e 23 de março, do 8º Fórum Mundial da Água. O evento, que será realizado pela primeira vez no Brasil, é promovido pelo Conselho Mundial da Água, organização internacional que reúne cerca de 400 instituições relacionadas à temática de recursos hídricos em aproximadamente 70 países. O objetivo é discutir os desafios mundiais em relação à água, levando em consideração a importância desse recurso para o mundo.
Nesta edição, uma das discussões centrais do evento se refere à forma como os serviços de saneamento –água e esgotos sanitários- são oferecidos. Em uma das atividades, pesquisadores, gestores e representantes de movimentos sociais e de companhias de saneamento vão abordar os diversos aspectos que envolvem a privatização desse tipo de serviço. O debate, que está sendo organizado pelo pesquisador Léo Heller, da Fiocruz, faz parte do Fórum Cidadão, iniciativa que visa incentivar a participação criativa e efetiva da sociedade civil no Fórum Mundial da Água.
“Nesta atividade, teremos a participação de diversos envolvidos nesta questão. Uma presença relevante será a de uma autoridade pública da área de saneamento de Paris, cidade que remunicipalizou o serviço por entender que a experiência com a iniciativa privada não deu certo. Também teremos representantes da Federação Mundial dos Operadores Privados, que vão expor seus pontos de vista, além de representantes de ONGs que desenvolvem estudos e análises acerca da temática e da ISP, Federação Sindical Internacional, que representa trabalhadores de serviços públicos”, afirma Heller.
O debate acontece em um momento importante para o Brasil, já que, no ano passado, o governo federal lançou um edital, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o objetivo de contratar estudos técnicos para concessão à iniciativa privada de serviços de saneamento básico em 18 estados.
Outro tema que estará em pauta será o reconhecimento do direito humano à água. Desde 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à água e ao esgotamento um direito humano fundamental, entretanto, o último relatório publicado pela Unicef e Organização Mundial de Saúde (OMS) , no ano passado, mostrou que muitos países têm dificuldades de oferecer o serviço de forma segura e equânime. Para Heller, que também é relator especial da ONU sobre esses direitos, um dos fatores que contribuem para isso é o fato de as políticas públicas serem pouco orientadas para os direitos e mais para a sustentabilidade financeira.
“O problema de abordar esse tipo de serviço pelo viés econômico é que isso faz com que quem não tenha acesso seja a população mais pobre, tornando essas pessoas mais vulneráveis e expostas a riscos sociais e sobre sua saúde”, explica o pesquisador, que participará, como palestrante e moderador, de uma série de atividades com essa temática.
Heller destaca ainda que a falta de acesso à água e ao esgotamento sanitário tem impactos significativos para a saúde. Segundo ele, embora os indicadores relacionados à questão do saneamento, como doenças parasitárias e mortes por diarreia, estejam melhorando no Brasil e em várias partes do mundo, é preciso olhar para as diferenças.
“A ideia de quem trabalha com direito humano não é olhar para a média nacional, e sim para as diferenças. É preciso um olhar atento para as diferenças regionais e econômicas porque elas impactam na saúde da parcela mais pobre e vulnerável”, afirma.
O Fórum Mundial da Água será em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e no Estádio Nacional Mané Garrincha.
A programação completa está disponível no site do Fórum.