Pesquisadores, gestores e estudantes de universidades e instituições científicas de Minas Gerais se reuniram, na Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira (14/3), durante uma reunião pública, convocada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. O objetivo do encontro foi discutir a situação da Fundação de Apoio à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), que vem sofrendo cortes significativos em seu orçamento desde 2016 e, recentemente, precisou suspender bolsas e financiamento de projetos.
A deputada Beatriz Cerqueira abriu as discussões, informando sobre a aprovação de uma audiência pública para tratar sobre o assunto. Na audiência, diferentemente da reunião pública que tem um caráter informal, o governo do estado tem que enviar um representante para debater a questão.
“É preciso trazer a ciência e a tecnologia para o centro dos debates que acontecem nesta casa. A situação da Fapemig pode afetar o conhecimento científico e também a formação”, destacou.
Também presente na reunião, a deputada Leninha (PT) reforçou a importância do tema e lembrou que os cortes impactam, principalmente, as áreas mais pobres do estado.
“Eu, que sou do Norte de Minas, mais especificamente de Montes Claros, sei bem como as restrições orçamentárias afetam as regiões mais carentes. É por isso que precisamos levantar essa questão, de forma a evitar desmontes de áreas tão importantes”, ressaltou.
A diretora da Fiocruz Minas, Zélia Profeta, ressaltou que ciência não é gasto, e sim investimento. Ela lembrou que países que continuaram a investir em ciência durante os momentos de crise conseguiram dar saltos qualitativos.
“Ciência gera soberania para o país e, por isso, é necessário construir uma agenda de ações em defesa da ciência a curto, a médio e a longo prazo”, salientou.
O presidente da Fapemig, Evaldo Vilela, fez um resumo da situação, lembrando que, para este ano, o orçamento é de apenas 6,6 milhões para o custeio de todas as despesas, que incluem o funcionamento da Fundação, bem como pagamento de bolsas e projetos.
“O agravante é que, além disso, há uma lei que nos obriga a repassar para a Secretaria de Ciência e Tecnologia 40% do nosso orçamento. Quando recebíamos 1% da receita do estado, conforme determinado na Constituição, não havia problema, mas agora, com os cortes, isso inviabiliza até mesmo a existência da Fapemig”, afirmou.
A secretária regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência em Minas Gerais, Adelina Martha dos Reis, ressaltou que o Estado está em dificuldades financeiras há alguns anos, agora agravadas pela crise na mineração. Ela enfatizou que a ciência pode ajudar a superar.
“Em um levantamento superficial, vimos que uma única patente proveniente de pesquisa da UFMG gera para Minas Gerais 300 milhões. Isso mostra que a ciência pode resultar também recursos financeiros”, disse.
Representantes dos estudantes, Luana Ramalho e Mariana Ribeiro falaram sobre as dificuldades dos alunos para se manterem em seus cursos, atuando em seus projetos.
A presidente do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros – APUBH-, Stella Goulart, ressaltou a necessidade lutar contra o desmonte das instituições públicas.
No fim das discussões, a deputada Beatriz Cerqueira se comprometeu a elaborar um projeto de lei com o objetivo de extinguir a obrigatoriedade do repasse de 40% do orçamento da Fapemig para a Secretaria de Ciência e Tecnologia. A audiência pública está prevista para o dia 3 de abril.