O médico Helvécio Miranda Magalhães Júnior, que integrou o grupo Políticas de Saúde e Proteção Social da Fiocruz Minas entre 2019 e 2022, assume, a partir desta semana, a Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES) do Ministério da Saúde. Helvécio Magalhães terá pela frente o desafio de comandar a secretaria responsável pela gestão dos serviços de média e alta complexidade oferecidos à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as atribuições da SAES, estão a identificação dos serviços de referência para o estabelecimento de padrões técnicos no atendimento de urgência e emergência, bem como atenção hospitalar, domiciliar e segurança do paciente. Também estão a cargo da SAES a implementação da política de regulação assistencial do SUS, certificação das entidades beneficentes que prestam serviços complementado a rede de saúde pública, além de apoiar o desenvolvimento de mecanismos inovadores que fortaleçam a organização do SUS e sua capacidade de gestão nas três esferas de governo, a política de sangue e hemoderivados e a política da pessoa com deficiência.
Alguns dos mais importantes programas de saúde estão sob a coordenação da SAES, como o de transplantes, de doação de sangue, além de SAMU, UPA, Força Nacional do SUS que atua em desastres, entre outros.
Ciente dos desafios que irá enfrentar, o novo coordenador da SAES já tem definidas as prioridades. “Por determinação do presidente Lula e da ministra Nísia Trindade Lima, nossa primeira tarefa será montar estratégias para enfrentar a gigantesca fila de usuários do SUS para consultas com especialistas, exames diagnósticos e cirurgias eletivas. Ao lado, estruturar novas tecnologias de cuidado para o campo da atenção especializada e hospitalar, de forma humanizada e oportuna, renovando o conceito de redes de atenção à saúde a partir das demandas da atenção básica resolutiva e qualificada e das portas de urgência”, afirma o coordenador.
Experiência: Esta não é a primeira vez que Helvécio Magalhães estará no comando de uma secretaria do Ministério da Saúde. Entre 2011 e 2014, o médico esteve à frente da Secretaria de Atenção à Saúde, tendo a oportunidade de contribuir para o fortalecimento da estratégia de saúde da família. Ainda como gestor público, exerceu os cargos de secretário municipal de Saúde (2003 a 2008) e de secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação (2009-2010), ambos no município de Belo Horizonte. Foi ainda presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais (2015 a 2018).
A ampla produção técnica e científica no tema de políticas, planejamento e gestão em saúde é outro aspecto preponderante no currículo do médico. Na Fiocruz Minas, desenvolveu pesquisas, entre as quais destacam-se estudos sobre judicialização da saúde e sobre os impactos da Covid-19 na população em situação de rua. Atuou ainda como professor da disciplina Política, Planejamento e Gestão em Saúde, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da unidade, atividade que continuará exercendo, conciliando com suas novas atribuições no Ministério.
Helvécio Magalhães é graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde também se especializou em epidemiologia e em clínica médica. É doutor em Planejamento de Saúde pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).