A Fiocruz Minas vem a público manifestar sua defesa em favor da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP), que se encontra ameaçada de perder sua autonomia e capacidade de realizar sua missão enquanto instituição de ensino e pesquisa. O projeto de lei (368/2019), indica a mudança do regime jurÃdico da instituição substituindo a sua condição de fundação, convertendo-a em administração direta. Esta mudança, na prática, retira da ESP a flexibilidade para a contração de modernização das ações do estado.
Fundada em 1946 como a primeira escola do gênero no paÃs, a ESP formou ao longo de sua historia mais de 300 mil profissionais da saúde. É um centro formador estratégico para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerias e uma referência para suas congêneres no paÃs.
A Fiocruz Minas se orgulha de possuir trabalhos conjuntos com a ESP e juntas buscarem aumentar a qualificação dos profissionais em saúde do estado e produzir conhecimento em saúde pública e que contribuem para a consolidação do SUS. O Projeto de Lei ainda prevê que a gestão dos imóveis da ESP seja transferida da Secretaria de Estado da Saúde para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, dissociando desta forma o organismo responsável pela supervisão das atividades desenvolvidas pela ESP da gestão da sua estrutura de funcionamento e pode com isso aumentar a burocratização na gestão dos recursos para produção de resultados.
A Fiocruz Minas espera que a ESP não seja extinta, pois entendemos que a sua extinção seguramente irá comprometer a formação de trabalhadores para o SUS, tão fundamental para a consolidação do Setor Saúde.
Zélia Profeta
Diretora da Fiocruz Minas